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REGRAS DE USO
Última atualização: 26 de agosto de 2026
Bem-vindo à Sovani. Ao navegar pelo nosso website ou efetuar uma encomenda através de sovani.com, concorda com as presentes Regras de Uso.
Estas condições foram elaboradas para garantir uma utilização segura e transparente da nossa loja, sem prejudicar os direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.
1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O website sovani.com deve ser utilizado de forma lícita e responsável.
Não é permitido:
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utilizar informações falsas ou de terceiros;
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realizar encomendas com finalidade fraudulenta;
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explorar falhas técnicas ou de segurança;
-
utilizar indevidamente promoções ou códigos de desconto;
-
copiar ou reproduzir conteúdos da Sovani sem autorização.
A Sovani poderá tomar as medidas legalmente permitidas perante utilizações fraudulentas ou abusivas.
2. PRODUTOS COSMÉTICOS
A Sovani comercializa produtos cosméticos e de cuidados pessoais destinados às utilizações indicadas nas respetivas páginas, embalagens e instruções.
Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem, entre outros fatores, da utilização correta do produto e das características individuais de cada consumidor.
Os produtos cosméticos não substituem aconselhamento médico ou profissional de saúde.
Antes da utilização, recomendamos a leitura da composição, instruções e advertências do produto.
Sensibilidade e alergias
O cliente é responsável por verificar os ingredientes antes da utilização, especialmente quando tenha conhecimento de alguma alergia ou sensibilidade.
Em caso de irritação ou reação adversa, deve interromper a utilização e, se necessário, procurar aconselhamento médico.
A Sovani não poderá ser responsabilizada por reações individuais resultantes exclusivamente de alergias, sensibilidades ou utilização incorreta, na medida permitida pela legislação aplicável.
3. ENCOMENDAS E DADOS DO CLIENTE
O cliente é responsável pela exatidão dos dados fornecidos no momento da compra.
Antes de concluir a encomenda, deverá confirmar:
Nome · Morada · Código Postal · Localidade · Telefone · E-mail · Produtos · Quantidades
A Sovani não poderá ser responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.
4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Os preços apresentados no website são os aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Caso ocorra uma indisponibilidade excecional ou seja identificado um erro evidente de preço, a Sovani poderá contactar o cliente para esclarecer a situação e, quando legalmente admissível, cancelar a encomenda, procedendo à restituição dos valores pagos.
5. PAGAMENTO E ENTREGA
A encomenda será processada após confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas, podendo sofrer alterações devido a fatores logísticos, transportadores, procedimentos aduaneiros ou circunstâncias fora do controlo razoável da Sovani.
Quando uma encomenda não possa ser entregue devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente ou outras circunstâncias que lhe sejam imputáveis, a Sovani poderá contactar o cliente para procurar solucionar a situação.
Os direitos legalmente previstos para situações de atraso ou incumprimento serão sempre respeitados.
6. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nas compras à distância, o consumidor dispõe, quando legalmente aplicável, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
O prazo é, em regra, contado a partir da aquisição da posse física do produto.
Cosméticos selados
Devido à natureza dos produtos comercializados, determinados cosméticos selados e destinados à proteção da saúde ou higiene podem estar abrangidos por uma exceção legal ao direito de livre resolução quando o respetivo selo tenha sido removido após a entrega.
A aplicação desta exceção dependerá das características do produto e dos requisitos previstos na legislação portuguesa.
Quando a exceção não seja aplicável, serão respeitados os direitos legais do consumidor.
7. DEVOLUÇÕES E ESTADO DOS PRODUTOS
Quando uma devolução seja legalmente admissível, o cliente deverá seguir as instruções fornecidas pela Sovani.
Recomendamos que o produto seja devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.
O consumidor poderá ser responsável pela eventual depreciação resultante de um manuseamento que ultrapasse o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto, nos termos legalmente aplicáveis.
8. GARANTIA E CONFORMIDADE
Os produtos comercializados pela Sovani beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa relativamente à conformidade dos bens de consumo.
Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela lei, o consumidor poderá exercer os direitos legalmente previstos, incluindo, conforme aplicável, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
A responsabilidade legal relativa à conformidade não abrange danos provocados exclusivamente por utilização incorreta, armazenamento inadequado, alterações realizadas pelo cliente ou utilização contrária às instruções, quando legalmente admissível.
Para analisar uma ocorrência, a Sovani poderá solicitar fotografias, vídeos ou outras informações relevantes.
9. FRAUDE E UTILIZAÇÃO ABUSIVA
A Sovani reserva-se o direito de tomar as medidas legalmente permitidas perante situações que apresentem indícios objetivos de fraude ou abuso, incluindo:
-
pedidos de reembolso fraudulentos;
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manipulação de comprovativos;
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utilização indevida de promoções;
-
informações deliberadamente falsas;
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tentativa de obter múltiplos benefícios pelo mesmo produto.
O exercício legítimo de um direito do consumidor nunca será considerado abusivo por si só.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, fotografias, logótipos, vídeos, elementos gráficos e restantes conteúdos presentes em sovani.com pertencem à Sovani ou aos respetivos titulares.
A sua reprodução ou utilização comercial sem autorização é proibida, salvo quando legalmente permitida.
11. ALTERAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO WEBSITE
A Sovani poderá atualizar estas Regras de Uso sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou comerciais.
O website poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou devido a acontecimentos fora do controlo razoável da Sovani.
12. LEGISLAÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR
Estas Regras de Uso são interpretadas de acordo com a legislação aplicável.
Nenhuma disposição pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que, por lei, não possam ser excluídos ou limitados.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes permanecerão em vigor na medida legalmente permitida.
CONTACTOS
Para questões relacionadas com encomendas, produtos ou estas Regras de Uso, poderá contactar a Sovani através dos canais disponibilizados no website.
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Última atualização: 26/08/2026