ㅤㅤㅤㅤ

DEVOLUÇÕES & REEMBOLSOS

Consulte as condições para devolver a sua encomenda ou solicitar um reembolso.

Na Sovani, procuramos tornar o processo de devolução simples e transparente. As condições abaixo aplicam-se às compras realizadas através de sovani.com, sem prejuízo dos direitos que a legislação portuguesa reconhece ao consumidor.

1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, quando legalmente aplicável, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

Nas compras de bens, o prazo começa, em regra, a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física do produto.

O exercício deste direito está sujeito às condições e exceções previstas na legislação portuguesa.

2. COSMÉTICOS E PRODUTOS SELADOS

Devido à natureza dos produtos comercializados pela Sovani, determinados cosméticos poderão estar abrangidos pela exceção legal aplicável a bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega.

Quando esta exceção seja aplicável, a abertura ou remoção do selo poderá determinar a perda do direito de livre resolução.

Esta condição será avaliada de acordo com as características do produto e com a legislação aplicável.

3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Quando a devolução seja legalmente admissível, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas.

Recomendamos que:

  • o produto seja mantido devidamente acondicionado;

  • seja utilizada, sempre que possível, a embalagem original;

  • sejam incluídos todos os acessórios e componentes;

  • o produto seja devidamente protegido durante o transporte.

O consumidor poderá ser responsável pela depreciação do produto resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, nos termos previstos na legislação aplicável.

4. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Antes de enviar qualquer produto, deverá contactar a Sovani através dos meios de contacto disponibilizados em sovani.com.

Para localizar a encomenda e analisar o pedido, poderemos solicitar:

Número da encomenda · Nome · E-mail · Descrição da situação · Fotografias ou vídeos, quando necessários

Após a análise, serão fornecidas as instruções de devolução, quando esta seja aplicável.

Não deverá enviar qualquer produto para uma morada que não tenha sido previamente indicada pela Sovani.

5. PRODUTO DANIFICADO OU INCORRETO

Caso receba um produto danificado, diferente do que encomendou ou com algum problema aparente, deverá contactar-nos logo que possível.

Sempre que possível, recomendamos que envie fotografias:

  • do produto;

  • da embalagem;

  • da etiqueta de transporte;

  • do dano ou problema identificado.

Estas informações poderão ajudar a Sovani a analisar a situação junto do transportador, fornecedor ou parceiro logístico responsável.

6. PRODUTOS COM FALTA DE CONFORMIDADE

Caso o produto apresente uma falta de conformidade abrangida pela legislação, o consumidor poderá exercer os direitos legalmente previstos.

Consoante a situação, poderão ser aplicáveis medidas como:

  • reparação;

  • substituição;

  • redução do preço;

  • resolução do contrato.

A Sovani poderá solicitar fotografias, vídeos ou outras informações razoavelmente necessárias para avaliar a situação.

7. REEMBOLSOS

Quando exista direito a reembolso, este será efetuado nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

Sempre que legalmente exigido, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

No exercício válido do direito de livre resolução, a Sovani poderá aguardar a receção dos bens devolvidos ou a apresentação de prova da respetiva expedição, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente aplicáveis.

8. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Nos casos de livre resolução, os custos diretamente associados à devolução dos bens serão suportados pelo consumidor, salvo quando a legislação determine o contrário ou quando a Sovani tenha assumido expressamente esses custos.

Quando a devolução resulte de falta de conformidade, envio de produto incorreto ou outra situação pela qual a Sovani seja legalmente responsável, os custos serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

9. PRODUTOS ABERTOS OU UTILIZADOS

Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o consumidor poderá examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Caso o produto seja manuseado para além do necessário e sofra uma diminuição do seu valor, a Sovani poderá aplicar as consequências legalmente previstas relativamente à respetiva depreciação.

Nos produtos cosméticos abrangidos pela exceção legal relativa a bens selados por motivos de saúde ou higiene, a abertura do selo poderá excluir o direito de livre resolução.

10. ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES

Caso uma encomenda não seja entregue devido a uma morada incorreta ou incompleta, informações insuficientes, recusa da entrega ou outra circunstância imputável ao cliente, a Sovani poderá contactá-lo para procurar resolver a situação.

Quando legalmente admissível, eventuais custos relacionados com uma nova expedição ou tentativa de entrega poderão ser imputados ao cliente e serão comunicados previamente.

11. ANÁLISE DO PEDIDO

Alguns pedidos de devolução ou reembolso poderão necessitar de uma análise prévia.

Durante esse processo, a Sovani poderá solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para verificar a situação.

A análise será realizada com a maior brevidade possível, respeitando os prazos e direitos previstos na legislação aplicável.

12. SITUAÇÕES DE FRAUDE OU ABUSO

A Sovani reserva-se o direito de investigar situações que apresentem indícios objetivos de fraude ou utilização abusiva dos procedimentos de devolução e reembolso.

Podem ser analisadas situações como:

  • apresentação de informações deliberadamente falsas;

  • manipulação de comprovativos;

  • tentativa de obter mais do que um reembolso pelo mesmo produto;

  • utilização fraudulenta de meios de pagamento;

  • apresentação de um produto diferente daquele que foi adquirido.

A análise de uma situação suspeita não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

13. CONTACTOS

Para solicitar uma devolução, comunicar um problema com uma encomenda ou esclarecer qualquer questão relacionada com reembolsos, contacte a Sovani através dos meios disponibilizados em:

sovani.com

Sovani — Cosmética Online

Última atualização: 26/08/2026