ㅤㅤㅤ

REGRAS DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós.

A Sovani respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando utiliza o website sovani.com ou realiza uma compra na nossa loja online.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Para questões relacionadas com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.

2. QUE DADOS RECOLHEMOS

Dependendo da utilização do website e da realização de uma encomenda, poderemos recolher:

  • nome e apelido;

  • morada de faturação e entrega;

  • código postal e localidade;

  • endereço de e-mail;

  • número de telefone;

  • informações relativas às encomendas;

  • informações necessárias ao processamento do pagamento;

  • dados relacionados com o atendimento ao cliente;

  • informações técnicas relativas à utilização do website.

Não recolhemos mais dados pessoais do que aqueles que sejam necessários para as finalidades descritas nesta política.

3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • processar e entregar encomendas;

  • processar pagamentos;

  • enviar informações relacionadas com a compra;

  • prestar apoio ao cliente;

  • gerir devoluções e reembolsos;

  • cumprir obrigações legais e fiscais;

  • prevenir fraude e utilização abusiva;

  • melhorar o funcionamento e segurança do website;

  • enviar comunicações de marketing, quando exista fundamento legal para tal.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

Execução do contrato — quando os dados sejam necessários para processar uma encomenda, efetuar uma entrega ou prestar um serviço solicitado.

Cumprimento de obrigações legais — quando a conservação ou utilização dos dados seja necessária para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legais.

Interesses legítimos — quando o tratamento seja necessário para proteger a Sovani contra fraude, garantir a segurança dos sistemas ou melhorar determinados serviços, desde que os interesses e direitos do titular não prevaleçam.

Consentimento — quando a legislação exija o consentimento do titular, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing ou utilização de tecnologias de rastreio.

O consentimento, quando utilizado, poderá ser retirado a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.

A Sovani não necessita de ter acesso aos dados completos do cartão bancário para processar uma compra.

Os dados necessários ao pagamento poderão ser tratados diretamente pelo respetivo prestador, de acordo com as suas próprias políticas e obrigações legais.

6. PARTILHA DE DADOS

Para podermos prestar os nossos serviços, determinados dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços que atuem em nosso nome, incluindo:

  • transportadores e operadores logísticos;

  • fornecedores e parceiros responsáveis pelo processamento de encomendas;

  • prestadores de serviços de pagamento;

  • plataformas de comércio eletrónico;

  • prestadores de serviços tecnológicos;

  • serviços de alojamento e segurança;

  • entidades contabilísticas ou profissionais, quando necessário;

  • autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Estes terceiros apenas deverão tratar os dados na medida necessária para a prestação dos respetivos serviços ou cumprimento das obrigações aplicáveis.

7. ENVIO E LOGÍSTICA

Para podermos entregar uma encomenda, determinados dados, como o nome, morada, código postal, localidade, telefone ou e-mail, poderão ser transmitidos ao transportador, fornecedor ou parceiro logístico responsável pela entrega.

Quando utilizamos parceiros localizados fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados sempre que exista uma transferência internacional de dados.

8. MARKETING E COMUNICAÇÕES

Poderemos enviar comunicações comerciais sobre produtos, novidades, campanhas ou ofertas quando exista fundamento legal para o efeito.

Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

Também poderá deixar de receber comunicações de marketing através da opção de cancelamento disponibilizada nas próprias mensagens.

O titular tem igualmente o direito de se opor, a qualquer momento e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

9. COOKIES

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou publicidade personalizados.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website podem ser utilizados quando legalmente permitido.

Para outros tipos de cookies, poderá ser solicitado o consentimento do utilizador, sempre que exigido pela legislação aplicável.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website.

A CNPD salienta que determinadas utilizações de cookies, nomeadamente para análise ou outros fins não estritamente necessários, podem exigir informação e consentimento do utilizador.

10. SEGURANÇA DOS DADOS

A Sovani adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro.

Em caso de incidente de segurança que legalmente exija comunicação ao titular dos dados ou às autoridades competentes, serão tomadas as medidas previstas na legislação aplicável.

11. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Alguns dados poderão ter de ser conservados durante períodos superiores para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou para exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, sempre que legalmente possível.

12. OS SEUS DIREITOS

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

  • direito de acesso;

  • direito de retificação;

  • direito ao apagamento;

  • direito à limitação do tratamento;

  • direito à portabilidade;

  • direito de oposição;

  • direito de retirar o consentimento.

A CNPD confirma estes direitos e estabelece que o exercício dos direitos é, em regra, gratuito.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.

13. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para exercer os seus direitos, deverá contactar-nos através de:

E-mail: [E-mail de privacidade/contacto]

Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do titular antes de fornecer determinados dados ou executar um pedido.

A confirmação de identidade destina-se exclusivamente a proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos ou acesso indevido.

Nos termos do RGPD, o responsável pelo tratamento deverá, em regra, responder ao pedido no prazo de um mês após a sua receção, podendo esse prazo ser prolongado nas situações previstas na lei.

14. DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

A CNPD disponibiliza informação sobre os direitos dos titulares e sobre a forma de apresentar uma participação ou reclamação.

15. MENORES

O website da Sovani não se destina especificamente a menores.

Não procuramos recolher deliberadamente dados pessoais de crianças para finalidades que não sejam legalmente permitidas.

Caso um encarregado de educação considere que um menor forneceu dados pessoais de forma inadequada, poderá contactar-nos para solicitar a respetiva análise.

16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Sovani poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com os nossos serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível em sovani.com.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados.