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DEVOLUÇÕES & REEMBOLSOS

Saiba como funciona o processo de devolução e reembolso da sua encomenda.

Na Sovani, procuramos proporcionar uma experiência de compra simples, segura e transparente. Caso pretenda devolver uma encomenda ou solicitar um reembolso, consulte abaixo as condições aplicáveis.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, quando legalmente aplicável, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

Nos contratos de compra e venda, este prazo começa, em regra, a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens.

O exercício deste direito está sujeito às condições e exceções previstas na legislação portuguesa.

PRODUTOS COSMÉTICOS E BENS SELADOS

Devido à natureza dos produtos comercializados pela Sovani, determinados produtos cosméticos podem estar abrangidos pela exceção legal aplicável a bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega.

Sempre que esta exceção seja aplicável, a abertura ou remoção do selo poderá determinar a perda do direito de livre resolução.

A aplicação desta exceção será avaliada de acordo com as características do produto e com a legislação aplicável.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO

Quando a devolução seja legalmente admissível, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas.

Recomendamos que o cliente:

  • mantenha o produto devidamente acondicionado;

  • utilize, sempre que possível, a embalagem original;

  • inclua todos os acessórios e componentes fornecidos;

  • proteja adequadamente o produto durante o transporte.

O consumidor poderá ser responsável por qualquer depreciação do bem resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto, nos termos previstos na legislação aplicável.

COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Antes de proceder ao envio de qualquer produto, deverá contactar a Sovani através dos meios de contacto disponibilizados no nosso website.

Para podermos localizar e analisar a encomenda, poderemos solicitar:

Número da encomenda · Nome utilizado na compra · E-mail · Descrição da situação · Fotografias ou vídeos, quando necessários

Após a análise do pedido, serão fornecidas as instruções necessárias para proceder à devolução, quando esta seja aplicável.

Não deverá enviar qualquer produto para uma morada que não tenha sido previamente indicada pela Sovani.

PRODUTOS COM FALTA DE CONFORMIDADE

Caso um produto apresente uma falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, o consumidor poderá exercer os direitos que lhe são legalmente reconhecidos.

Consoante a situação, poderão ser aplicáveis soluções como:

  • reparação;

  • substituição;

  • redução do preço;

  • resolução do contrato.

Para avaliar a situação, a Sovani poderá solicitar fotografias, vídeos ou outras informações razoavelmente necessárias.

A solicitação destes elementos não limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

PRODUTO DANIFICADO OU INCORRETO

Caso receba um produto danificado, diferente do que foi encomendado ou com algum problema aparente, deverá contactar a Sovani logo que possível.

Recomendamos que conserve a embalagem e, sempre que possível, envie fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte.

Estas informações poderão ser necessárias para averiguar a ocorrência junto do transportador, fornecedor ou parceiro logístico responsável.

REEMBOLSOS

Quando exista direito a reembolso, este será efetuado nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

Sempre que legalmente exigido, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário com o consumidor.

No exercício válido do direito de livre resolução, a Sovani poderá aguardar a receção dos bens devolvidos ou a apresentação de prova da respetiva expedição, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente aplicáveis.

CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Nos casos de livre resolução, os custos diretamente associados à devolução dos bens serão suportados pelo consumidor, salvo quando a legislação determine o contrário ou quando a Sovani tenha assumido expressamente esses custos.

Quando a devolução resulte de falta de conformidade, envio de produto incorreto ou outra situação pela qual a Sovani seja legalmente responsável, os custos serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

PRODUTOS ABERTOS OU UTILIZADOS

Quando o direito de livre resolução seja legalmente aplicável, o consumidor poderá examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

No entanto, quando o manuseamento ultrapasse o necessário e provoque uma diminuição do valor do produto, a Sovani poderá exercer os direitos que a legislação lhe confere relativamente à depreciação do bem.

Nos produtos cosméticos abrangidos pela exceção legal relativa a bens selados por razões de saúde ou higiene, a abertura do selo poderá excluir o direito de livre resolução.

SITUAÇÕES SEM DIREITO A REEMBOLSO

O reembolso poderá não ser devido quando:

  • não exista um direito legal à devolução;

  • seja aplicável uma exceção legal ao direito de livre resolução;

  • o pedido não corresponda a uma situação abrangida pelas condições legais de reembolso.

Quando exista um direito legal do consumidor, este será sempre respeitado.

A Sovani não poderá excluir ou limitar direitos que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.

ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES

Caso uma encomenda não seja entregue devido a uma morada incorreta ou incompleta, informações insuficientes, recusa da entrega ou outra circunstância imputável ao cliente, a Sovani poderá contactá-lo para procurar resolver a situação.

Quando legalmente admissível, poderão ser aplicados custos relacionados com uma nova expedição ou tentativa de entrega, sendo estes comunicados ao cliente.

ANÁLISE DO PEDIDO

Determinados pedidos de devolução ou reembolso poderão necessitar de uma análise prévia.

Durante esse processo, a Sovani poderá solicitar informações adicionais que sejam razoavelmente necessárias para verificar a situação.

A análise será realizada com a maior brevidade possível, respeitando sempre os prazos e direitos previstos na legislação aplicável.

CONTACTOS

Para solicitar uma devolução, comunicar um problema com uma encomenda ou esclarecer qualquer questão relacionada com reembolsos, contacte a Sovani através dos meios disponibilizados em:

sovani.com

Sovani — Cosmética Online

Última atualização: 26/08/2026